Vai trabalhar no Natal ou Ano Novo? Saiba quais são seus direitos
Por Exame
O último feriado nacional de 2024 será no dia 25 de dezembro, com a celebração do Natal. Uma semana depois, o ano de 2026 começa com o feriado da Confraternização Universal, em 1º de janeiro.
As datas garantem pausa para parte dos trabalhadores e possibilidade de emenda para quem não precisa cumprir expediente nas vésperas. No entanto, nem todos os profissionais terão folga nesses dias.
Como funcionam os dias 24 e 31?
De acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo federal:
- 24 de dezembro: ponto facultativo após as 14h;
- 25 de dezembro: feriado nacional;
- 31 de dezembro: ponto facultativo após as 14h;
- 1º de janeiro: feriado nacional.
O ponto facultativo vale principalmente para servidores públicos. No setor privado, o funcionamento depende da decisão da empresa.
Meu chefe pode me obrigar a trabalhar?
Sim, desde que a atividade exercida esteja entre as atividades essenciais, como:
- Indústria;
- Comércio;
- Transporte;
- Comunicação;
- Serviços funerários;
- Segurança.
Entre outros previstos em lei ou convenção coletiva
Caso haja acordo coletivo, a empresa pode convocar o funcionário para trabalhar no feriado.
E se eu faltar?
A ausência injustificada pode gerar advertência, desconto no salário e, em casos extremos, demissão por justa causa. No entanto, especialistas apontam que a justa causa raramente é aplicada em um único episódio e depende de histórico de faltas e conduta reiterada.
Temporário e intermitente: o que muda?
Para empregados temporários, as regras gerais do feriado se aplicam, com previsão de remuneração em dobro ou folga.
No caso do trabalhador intermitente, a remuneração do feriado deve ser acordada no contrato, e o valor pago já deve incluir os adicionais legais, como trabalho em feriados e horas extras.