Tribunal de Madri decide que entregadores são funcionários do app

O tribunal rejeitou o argumento de que os entregadores são independentes e disse que eles estão sujeitos a instruções específicas e não têm a autonomia


Um tribunal de Madri decidiu nesta terça-feira que entregadores do grupo de entrega de alimentos Deliveroo são funcionários da empresa, não apenas trabalhadores independentes, abrindo caminho para que exijam um contrato formal e benefícios correspondentes.

Entregadores de comida geralmente não recebem benefícios de pleno emprego, como proteção salarial, previdência social, ou seguros, sob os contratos atuais na Espanha.

A Deliveroo diz que o acordo atual dá mais flexibilidade aos entregadores, mas críticos dizem que os acordos frequentemente resultam em exploração e deixam os entregadores vulneráveis.

O tribunal rejeitou o argumento de que os entregadores são independentes e disse que os trabalhadores estão sujeitos a instruções específicas e não têm a autonomia geralmente concedida a terceirizados.

“A Deliveroo acredita que esta decisão não reflete a forma como os entregadores colaboram com a empresa e, como tal, apelaremos dela”, disse a empresa em comunicado.

Há cerca de 1.500 entregadores da Deliveroo na Espanha. Outras empresas de entrega de comida que operam no mesmo modelo, como Glovo e Uber Eats, também podem ser afetadas pela decisão.

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