A Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) estima que 450 mil vagas temporárias estão sendo criadas no último trimestre de 2024. Os setores com mais oportunidades, segundo a associação, são a Indústria (45%), seguido de Serviços (25%) e Comércio (10%). E o que explica esse “boom” de vagas? Com as festas de fim de ano e a Black Friday, empresas exigem mais mão de obra para produzir e comercializar produtos, já que a demanda aumenta.

Veja cinco perguntas e respostas sobre essa modalidade de emprego:

1. O que caracteriza um trabalho temporário?

Como o próprio nome já diz, essa modalidade apresenta um tipo de contrato com prazo determinado e limitado por lei, explica Clarice Saito, advogada da Área Trabalhista e Previdenciária da IOB.

Inicialmente, ele é firmado por 180 dias. Caso haja necessidade de continuar na empresa, ele pode ser renovado por mais 90 — totalizando 270 dias, tempo máximo de um trabalho temporário—, explica a advogada.

Também é possível estabelecer um prazo direto de 270 dias de contrato. Porém, nesse caso, não há possibilidade de prorrogação depois de seu término.

• O contrato não precisa ser, necessariamente, de 180 dias. É a empresa que define o prazo e se deseja renová-lo.
• Mas… Independente do tempo estabelecido, só pode haver uma prorrogação.

O trabalhador temporário, segundo a lei, não tem vínculo empregatício com a companhia contratante.

Ele, inclusive, precisa fazer parte de uma agência de trabalho temporário, segundo Clarice. É essa agência que faz o intermédio entre o prestador de serviços e a empresa que deseja contratá-lo.

Também é possível ter um emprego fixo e outro temporário simultaneamente, contanto que não haja conflito de horários, pontua Isabella Torres, coordenadora de Gente e Gestão da LG lugar de gente.

• “É muito importante também que os dois empregadores tenham ciência”, pontua.

Atenção: se o contrato tiver uma cláusula de exclusividade, não é possível exercer mais de um trabalho ao mesmo tempo.

2. Por que as empresas aderem?

Há duas possíveis situações:

• Substituição de membros da equipe: “A empresa tem um trabalhador em férias ou em licença maternidade, ou até mesmo que se afastou por doença, e ela precisa colocar uma outra pessoa no lugar daquele trabalhador afastado”, pontua Clarice.
• Demanda sazonal: períodos específicos do ano, como a Black Friday e Natal, aumentam a procura por algumas companhias, e a contratação de trabalhadores temporários pode ajudar nas carências das empresas, explica Isabella.

3. Quais são os direitos desses funcionários?

As especialistas explicam que eles possuem quase todos os benefícios de um empregado CLT:

• Mesma remuneração do trabalhador que ele está substituindo;
• 13º proporcional;
• Jornada de 8 horas diárias e 44 semanas;
• Se realizar horas extras, tem direito a elas com adicional de no mínimo 50%;
• Descanso semanal remunerado;
• Adicional noturno;
• Vale transporte;
• Férias proporcionais na extinção do contrato;
• Fundo de garantia.

A diferença: trabalhadores temporários não têm direito a aviso prévio, ressalta Clarice, já que o contrato tem um prazo determinado.

E o que fazer caso a empresa contratante não respeite essas obrigações? Falar diretamente com seu chefe imediato, aconselha Isabella.

“No caso de um EPI, por exemplo, de repente tem ali uma atividade que precisa ter um equipamento de proteção individual. Primeiro [passo é] acionar o gestor para entender porque ele não recebeu” exemplifica.

Se o problema continuar, vale procurar o RH e explicar o ocorrido.

4. Quais são os pontos positivos?

A modalidade é uma excelente oportunidade para quem está buscando colocação ou recolocação no mercado e para complementar a renda, além da possibilidade de efetivação, argumenta Isabella.

“Por mais que seja temporário, o mercado é muito dinâmico. De repente surge uma oportunidade porque alguém pediu demissão ou surge uma nova demanda, e aí o colaborador tem a possibilidade de mostrar o trabalho dele para a empresa” comenta.

A coordenadora avalia que pode ser vantajoso para pessoas que acabaram de iniciar suas carreiras porque é uma “oportunidade de conhecer o mercado de trabalho, mostrar sua disponibilidade e ter experiência”.

Além disso, esse tipo de trabalho também é benéfico para as empresas, já que agiliza a resolução de demandas existentes, simplifica o processo de contratação e diversifica a equipe, explica.

5. É possível transformar a vaga em efetiva?

Sim, mas depende da empresa contratante. Ela não tem obrigatoriedade de trocar a modalidade de contrato depois do período de trabalho temporário.

Para aumentar as chances de conseguir um emprego fixo, é importante que os trabalhadores demonstrem assiduidade, pontualidade, eficiência e produtividade, de acordo com Clarice.

Também vale conversar com o gestor sobre o que pode ser feito para que o emprego vire efetivo, pedir feedback e mostrar disponibilidade e flexibilidade, acrescenta Isabella.

Isso demonstra interesse e vontade de contribuir com a empresa, o que pode abrir portas, de acordo com a coordenadora.