Stone demite certa de 370 funcionários, mas Justiça determina reintegração

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de funcionários demitidos pela fintech Stone após uma rodada de desligamentos em massa realizada no início de março. A decisão foi tomada após o entendimento de que as demissões ocorreram sem negociação prévia com o sindicato da categoria, o que pode caracterizar irregularidade na dispensa coletiva. Com isso, a empresa deverá readmitir os trabalhadores dispensados e restabelecer os contratos de trabalho enquanto o caso segue em análise judicial.

As demissões ocorreram no dia 10 de março e atingiram cerca de 370 funcionários, o equivalente a aproximadamente 3% do quadro total da empresa. De acordo com a Stone, os desligamentos fazem parte de um processo de reorganização interna voltado à simplificação da estrutura da companhia e ao aumento da eficiência operacional. A empresa informou ainda que a medida não afetaria o atendimento a clientes ou parceiros comerciais.

A ação judicial foi movida pelo sindicato que representa os trabalhadores da área de tecnologia da informação, que argumentou que a empresa realizou uma demissão coletiva sem qualquer negociação prévia com a entidade sindical. Segundo entendimento já consolidado em decisões judiciais, cortes coletivos devem ser precedidos de diálogo com os representantes dos trabalhadores, justamente para avaliar alternativas, reduzir impactos sociais e garantir maior transparência no processo.

Na decisão, a Justiça também estabeleceu prazo para que a empresa cumpra a reintegração dos funcionários dispensados e determinou que novas demissões coletivas não sejam realizadas sem negociação prévia com o sindicato. Caso a determinação judicial não seja cumprida, poderão ser aplicadas multas por trabalhador afetado. O caso reforça o debate sobre os limites legais das demissões em massa no Brasil e sobre a importância da negociação coletiva em processos de reestruturação empresarial.