Av. Senador Lemos, Umarizal, Belém/Pará
O pai tem direito a licença depois que o filho nasce?
Page/Post Excerpt

Exame

Sim, hoje a lei determina uma licença de cinco dias. Esses dias são destinados, principalmente, para que o pai possa fazer o registro do bebê no Cartório, já que a mãe, geralmente, não está em condições de fazê-lo.

Quem paga o funcionário durante esses cinco dias é a empresa, pois não se trata de benefício previdenciário. É simplesmente uma licença remunerada.

Na maioria dos casos, a empresa pede que o pai leve a certidão de nascimento assim que retornar ao trabalho (depois dos cinco dias) para que seja feito o abono.

Existe a ideia de ampliar para quinze dias, mas ainda é um projeto de lei. A legislação trabalhista já prevê que nos casos em que a mãe venha a falecer no parto ou mesmo durante a licença-maternidade, o pai poderá pleitear o cumprimento do período restante da licença para ficar junto com a criança.

Por exemplo, se a mãe falecer no parto, o pai pode ficar 120 dias com a criança. Se a morte for dois meses após o nascimento, por exemplo, ele pode ter mais 60 dias pela frente de licença.

É possível haver previsões mais benéficas em Convenções Coletivas ou mesmo no regulamento interno das empresas. Por isso, como sempre aconselhamos, vale a pena consultar o RH e o sindicato nessas ocasiões.

Em outros países esse período é bastante diferente: na Islândia são três meses para o pai, três meses para a mãe e é permitido que ambos compartilhem mais três meses. Na Alemanha, são 14 meses de licença para ambos (12 para mãe e dois para o pai).

Deixe um comentário

Preferências de Privacidade
Quando você visita nosso site, ele pode armazenar informações através de seu navegador de serviços específicos, geralmente na forma de cookies. Aqui você pode alterar suas preferências de privacidade. Observe que o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência em nosso site e nos serviços que oferecemos.