Você conseguiu um emprego e chegou o momento tão esperado da assinatura do contrato de trabalho. Mas já parou para pensar os cuidados que devem ser tomados antes de assinar o documento? Quais as principais armadilhas de um contrato?
Pode parecer repetitivo, mas, independentemente da natureza do documento, ler o conteúdo com cuidado é essencial para verificar se o que foi pactuado consta do mesmo, ou seja, obrigações e deveres de cada uma das partes contidas nas cláusulas: salário, horário de trabalho e carga horária, folgas, garantias etc.
O ideal, segundo o desembargador Luiz Gouvêa, seria contar, durante a leitura, com a orientação de um advogado, o que, em se tratando de um contrato de trabalho, nem sempre é possível.
— Para assinar qualquer contrato, é importantíssimo saber os objetivos do pacto que está sendo feito e compreender de fato o que está escrito.
Ele alerta para algumas armadilhas que costumam aparecer neste tipo de contrato, principalmente se o prazo de duração da prestação de serviço é diferente daquele que foi acertado verbalmente entre as partes.
— O profissional deve ficar atento também se o valor do salário líquido que consta do contrato é o que foi combinado, assim como os benefícios e encargos. E também se foi incluído no documento a possibilidade de viajar a trabalho e/ou morar em outro estado ou fora do país sem que isso tenha sido acertado previamente.
Ao ser convocado para assinar o contrato, não esqueça de levar os documentos requisitados e, principalmente, a carteira de trabalho.
Confira abaixo os itens que merecem atenção e os cuidados a serem tomados ao assinar um contrato, segundo o advogado:
1 – Se inteirar dos objetivos do pacto que se está por assinar;
2 – Procurar saber quem é o contratante (pessoa ou instituição), sua idoneidade e se tem capacidade para honrar o contrato;
3 – Compreender o que de fato está escrito. Caso contrário, consulte um advogado;
4 – Atentar para se há renovações automáticas,
5 – Conferir as condições, salários, benefícios, duração do contrato, local etc, assim como responsabilidades, direitos e garantias;
6 – Motivos e formas de encerramento do contrato;
7 – Local (foro) onde as dúvidas que porventura aparecerem possam ser tratadas, inclusive se é feita menção à arbitragem;
8 – Não deixar espaços em branco (onde possa ser encaixado algum texto);
9 – Não rasurar;
10 – Não assinar folha em branco;
11 – Rubricar todas as folhas;
12 – Guardar uma cópia idêntica ao original, inclusive com todas as assinaturas.