Av. Senador Lemos, Umarizal, Belém/Pará
Liminar impede empresa de punir funcionário que não quis cortar barba
Page/Post Excerpt

G1

Um agente de trânsito procurou a Justiça e conseguiu uma liminar que o permite trabalhar com a barba após receber várias advertências por causa do visual. Luiz Carlos Vieira, trabalha na Urbes, empresa que administra o trânsito em Sorocaba (SP), há 4 anos.

Uma fratura no maxilar ainda quando criança é o motivo de deixar a barba crescer e ajudar a esconder a imperfeição causada pelo acidente. Com a tentativa de tentar “maquiar” a marca, ele encontrou problemas no trabalho. “A partir da segunda advertência, solicitei por escrito. A supervisora da época não quis dar e ficou por isso mesmo. Mas, já é a quarta vez que levo advertência, não só eu como todos os agentes. A gente é notificado para trabalhar com a barba feita”, comenta Vieira.
?

Justiça

Cansado de ser repreendido no próprio trabalho, Luiz conseguiu uma liminar para continuar trabalhando de barba e sem ser incomodado pela empresa, em que não pode punir o agente por deixar barba crescer. Na decisão consta que o ato praticado pelos superiores é discriminatório. De acordo com o advogado, Cláudio Dias Batista, a lei impede discriminação entre as pessoas, principalmente, quando isso não afeta o trabalho. “A Urbes está obrigada a cumprir essa decisão e deixar o Luiz Carlos trabalhar com a barba que ele tem. Se a empresa não cumprir, vai pagar por dia R$ 500 de multa a favor do nosso cliente”, esclarece.

A Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, cujo objeto é a alteração do Regulamento dos Agentes de Trânsito, encontra-se em fase recursal, portanto não houve o trânsito em julgado da mesma, motivo pelo qual o referido Regulamento não foi alterado. Com relação à nova decisão, a Urbes informa que se manifestará oportunamente, tendo em vista que não foi notificada até o momento sobre a mesma.

Luiz Carlos espera não ser mais prejudicado pela aparência. “Pra mim, a barba levanta minha autoestima. Então, acho que não tem nada a ver uma coisa com a outra”, lamenta.

Outro caso

Este não foi o primeiro caso com agentes de trânsito na cidade. Em agosto do ano passado outro funcionário da empresa foi demitido por não querer cortar o cabelo. Para o Mininstério do trabalho do trabalho houve preconceito por parte da empresa. A Justiça determinou que o funcionário fosse readmitido.

Notícias relacionadas

Deixe um comentário

Preferências de Privacidade
Quando você visita nosso site, ele pode armazenar informações através de seu navegador de serviços específicos, geralmente na forma de cookies. Aqui você pode alterar suas preferências de privacidade. Observe que o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência em nosso site e nos serviços que oferecemos.