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Carta de demissão: descubra como fazer
Veja o que precisa ter uma carta de demissão e qual a importância desse documento para a carreira profissional
Por Exame | Tempo de leitura: 4 min
(Imagem criada por inteligência artificial)

Escrever uma carta de pedido de demissão é uma etapa importante do processo de desligamento. Afinal, o documento não apenas formaliza uma decisão significativa na vida profissional, mas também pode estabelecer o tom das futuras interações com ex-colegas de trabalho e potenciais empregadores.

Portanto, a tarefa de escrever a carta de demissão é um tema que precisa ser abordado com cuidado, pois a forma como o processo de demissão é gerenciado pode impactar a carreira profissional. Pensando nisso, ao longo deste artigo, você será guiado pelas principais dúvidas que surgem, assim como dicas de como fazer uma carta de pedido de demissão, de modo a contribuir para uma demissão mais tranquila e respeitosa.

Carta de pedido de demissão precisa ser feita à mão?

Há uma série de questões que se desdobram quando falamos sobre demissão no ambiente de trabalho. Uma delas, que consistentemente gera dúvidas, é sobre a carta de demissão feita à mão. Afinal, será que um texto digitado não seria mais adequado nos tempos modernos?

Como muitas coisas no mundo jurídico, a resposta não é absolutamente clara, pois a legislação não especifica detalhes acerca do formato que tal documento deve adotar. Na verdade, a forma como a carta de demissão é apresentada pode variar de empresa para empresa, tudo isso conforme as suas políticas internas.

Algumas podem preferir cópias digitais para facilidade de armazenamento e rápido acesso, enquanto outras podem solicitar a versão escrita à mão pela formalidade que transmite. No entanto, o detalhe crucial que deve ser presente, independentemente de como fazer uma carta de pedido de demissão, sendo escrita à mão ou digitada, é sem dúvida, a assinatura do remetente feita à mão.

Importância da assinatura manuscrita

A assinatura manuscrita é a que torna a carta de pedido de demissão oficial e legal, garantindo sua validade perante as jurisdições trabalhistas. Isso ocorre porque a assinatura manuscrita é a única maneira de confirmar a autenticidade do documento e a intenção por trás dele.

Quando você assina um documento, está dando sua palavra de que concorda com o que está escrito no papel, proporcionando um grau de autenticidade e garantia que não pode ser obtido de outra forma.

Portanto, embora não seja necessário redigir todo o conteúdo da carta à mão, pode ser importante que a assinatura seja feita assim. Com isso, o ato não apenas cumpre um aspecto legal, como também simboliza a intenção séria e determinada do empregado de terminar seu vínculo com a empresa.

O que colocar na carta de demissão?

A carta de demissão não é só uma folha de papel com algumas palavras jogadas, mas um documento formal que cumpre uma função essencial no processo de desligamento.

Em primeiro lugar, a carta deve incluir a data atual, sendo o dia em que o empregado está efetivamente escrevendo a carta. Esse detalhe é importante para estipular o início oficial do processo de demissão, principalmente tratando-se do cálculo de prazos para cumprimento de direitos e obrigações.

Vale destacar que, muitas vezes, a data é estipulada conforme o final do aviso prévio. Desse modo, é importante ter em mente que a data de entrega da carta deve proporcionar tempo suficiente para o cumprimento do aviso prévio, normalmente é de 30 dias.

Em seguida, deve existir uma declaração clara de intenção de demissão. Isso pode ser algo simples, como “estou entregando esta carta para formalizar o meu pedido de demissão da posição que ocupo na empresa”. O objetivo aqui é deixar clara a finalidade do documento.

Em relação ao tom e linguagem utilizados, é vital manter a profissionalidade. Agradecer pela oportunidade de trabalho e pelas experiências adquiridas demonstra maturidade e que o empregado reconhece a importância da sua jornada na empresa.

No entanto, é importante lembrar que a carta de pedido de demissão não é o espaço para divulgar os motivos da sua decisão. Embora possa ser tentador expressar suas frustrações ou explicar as razões da partida, especialmente se a situação for conturbada, é aconselhável manter a carta de demissão sucinta e objetiva.

Afinal, trata-se de um documento formal, e as questões mencionadas anteriormente, podem ser tratadas pessoalmente. Como resultado, uma carta de demissão bem escrita, permite um processo de desligamento mais tranquilo e respeitoso, garantindo uma transição suave para todas as partes envolvidas.

Quais direitos se tem ao pedir demissão?

Quando um trabalhador decide tomar a iniciativa, ele tem que ter em mente que tal ação, mesmo que voluntária, envolve uma série de direitos trabalhistas na demissão. Cada trabalhador deve se familiarizar com esses direitos para assegurar tratamento justo e adequadamente legal em seu último momento de vínculo empregatício.

Os direitos trabalhistas na demissão incluem:

  • Saldo de salário: é o pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão, que será pago independentemente de quem tomou a iniciativa para o desligamento;

  • Férias proporcionais: mesmo se o trabalhador pedir demissão, ele ainda tem direito a receber pelas férias proporcionais ao tempo trabalhado no ano da demissão, inclusive sobre o período do aviso prévio. Esse direito também abrange um adicional de 1/3 sobre o valor;

  • 13º salário proporcional: da mesma maneira, o trabalhador tem direito ao 13º salário proporcional aos meses em que esteve empregado no ano corrente. O número de meses é contado considerando frações superiores a 15 dias de trabalho como um mês inteiro.

É importante lembrar que a carta de pedido de demissão implica obrigações para o trabalhador, em particular, o cumprimento do aviso prévio. A legislação trabalhista brasileira determina que, no pedido de demissão, o empregado deve avisar o empregador com antecedência mínima de 30 dias.

Caso o trabalhador decida não cumprir integralmente o aviso prévio, ele ficará obrigado a indenizar o empregador em valor proporcional aos dias faltantes. Por isso, antes de entregar a carta de demissão, é fundamental que o trabalhador esteja ciente desses aspectos para evitar qualquer surpresa.

Cabe lembrar que a experiência de deixar um emprego é tão importante quanto a experiência de iniciar um novo. Portanto, todo evento pode ser uma oportunidade para você aprender e crescer, não apenas como profissional, mas também como pessoa. Em suma, a carta de pedido de demissão bem escrita pode ser um excelente exercício para aprimorar suas habilidades de comunicação.

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